Amigos acusam empresário de golpe financeiro de R$ 20 milhões no Rio
Vítimas dizem que não sabiam que dinheiro seria usado em 'pirâmide'.
Pelo menos 50 pessoas acusam o empresário Rafael Miranda Caram de aplicar um golpe e sair do Brasil com cerca de R$ 20 milhões das vítimas. O suspeito, morador da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, teria envolvido amigos num esquema de pirâmide financeira.
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A maioria das vítimas fez um registro de ocorrência no sábado (16), na 16ª DP (Barra da Tijuca). Eles também criaram um grupo na internet para contabilizar os prejuízos e trocar informações para tomar as providências legais contra o suposto estelionatário. A suspeita é de que pessoas de fora do Rio de Janeiro também tenham caído no golpe.
O que é pirâmide financeira?
O esquema em pirâmide, também conhecido como esquema Ponzi, depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos ou serviços. Os ganhos, portanto, não vêm dessas vendas, mas das taxas pagas por quem entra no sistema, com os novos associados remunerando os antigos. Costuma incentivar grandes investimentos em múltiplas compras dos pacotes oferecidos. Em dado momento, o negócio se torna insustentável e os que entraram por último acabam sendo lesados e perdendo os recursos aplicados. É crime previsto em lei.
A promessa era receber, a cada 40 dias, 16% do valor investido em um suposto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Ou seja, um retorno 20 vezes maior que a caderneta de poupança, por exemplo. O valor mínimo a ser investido seria sempre de R$ 50 mil. Com o tempo, no entanto, começaram a perceber os indícios de que estavam investindo em uma pirâmide.
O G1 enviou mensagens para Rafael Caram na noite desta terça-feira (17). Morando atualmente nos Estados Unidos, ele inicialmente apenas passou o contato de quem seria seu advogado. O defensor, no entanto, disse que não poderia falar sobre o caso porque trabalha apenas para o pai do empresário e não tem relação com o caso. A equipe de reportagem voltou a questionar Caram, que então respondeu: "Meu advogado vai checar informações e vai entrar em contato com você na semana que vem, quando voltar de viagem".
Vítima perdeu R$ 300 mil
O economista César Trotte, uma das vítimas, diz que entrou no investimento há um ano e meio e teve prejuízo de R$ 300 mil. Segundo ele, sem citar o esquema da pirâmide, Rafael inventou investimentos em aço, venda de diesel e até fraudou balanços da Petrobras para convencer os investidores. Para cada vítima, ele citava um tipo de investimento distinto.
“Ele é irmão de uma menina com quem eu estudei a vida toda. Sentamos para conversar e ele me pagou três jantares, fez um teatro como se fosse do ramo, fechando cotas de investimento. Coloquei R$ 30 mil inicialmente, tive lucro, e depois R$ 270 mil. Desde então, ele começou a travar o negócio. Aí ele dizia que teria a dobra, que ia dobrar os valores e vinha enrolando. Enrolou até outubro e novembro. Como ele viu que o cenário estava ficando feio, foi para os Estados Unidos”, explicou Trotte.
Amigo de infância
O administrador Frederico Siciliano, de 31 anos, foi convidado pelo suspeito para participar de um fundo que investiria em diesel para caminhões. Apesar de serem amigos desde crianças, Frederico conta que tentou se inteirar sobre como funcionava o esquema e a rentabilidade prometida, que chegaria a mais de 50% ao ano.
“Ele foi muito convincente com a história, apesar de alguns pontos, às vezes, não baterem muito bem, principalmente quanto a possível rentabilidade do negócio”, disse.
CPI da Petrobras como argumento
Frederico conta que chegou a questionar Rafael sobre o esquema ser uma pirâmide, o que foi negado pelo suspeito. De acordo com a vítima, o empresário dizia que estava chamando apenas poucas pessoas de confiança para entrar no negócio e que o sigilo deveria ser mantido.
“Inicialmente neguei a proposta, mas ele tentou me convencer de todas as maneiras, prometendo pagar juros altos mensais. Utilizou a nossa amizade e confiança de anos para me convencer. Então, entrei com R$ 50 mil mediante uma nota promissória de 10 parcelas de R$ 8 mil, com juros de R$ 30 mil propostos por ele acreditando que, na pior das hipóteses, receberia pelo menos o principal de volta. Depois de muito esforço, consegui apenas duas parcelas de R$ 8 mil de volta, pois alegava que a CPI da Petrobras havia paralisado tudo e os contratos com a Odebrecht estavam suspensos."
Suposta fuga
O empresário Antoniel Souza, de 38 anos, que foi casado com uma das irmãs de Rafael, conta que recentemente começou a ser pressionado pela família do suposto estelionatário para assinar uma procuração onde permitisse que o filho deles, de 1 ano, pudesse viajar para os Estados Unidos. Segundo ele, os familires alegavam que queriam levar a criança para conhecer a Disney.
“Eu relutei muito para assinar, mas nunca desconfiei que houvesse nada de errado com eles. Acabei assinando a procuração e, agora, sabendo de toda essa história, percebi que na verdade todos eles querem fugir para os Estados Unidos e levar o meu filho. Fui hoje [terça-feira] na Polícia Federal. Amanhã [quarta-feira], vou ao juizado de menores para cancelar essa procuração. Se eles forem, eu nunca mais vou ver meu filho”, disse.
Pirâmide é crime previsto em lei
Pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
Os maiores golpes do tipo pirâmide já registrados e julgados no país foram o Avestruz Master e o Fazendas Reunidas Boi Gordo, onde ficou comprovada que a principal atividade era captação antecipada e irregular de recursos junto ao público.
A maior dificuldade para o combate a esse tipo de golpe financeiro é que, na maioria dos casos, a comprovação da insustentabilidade do negócio não é imediata e a pirâmide acaba sendo camuflada, cabendo a Justiça analisar caso a caso.
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O esquema em pirâmide, também conhecido como esquema Ponzi, depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos ou serviços. Os ganhos, portanto, não vêm dessas vendas, mas das taxas pagas por quem entra no sistema, com os novos associados remunerando os antigos. Costuma incentivar grandes investimentos em múltiplas compras dos pacotes oferecidos. Em dado momento, o negócio se torna insustentável e os que entraram por último acabam sendo lesados e perdendo os recursos aplicados. É crime previsto em lei.
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Vítima perdeu R$ 300 mil
O economista César Trotte, uma das vítimas, diz que entrou no investimento há um ano e meio e teve prejuízo de R$ 300 mil. Segundo ele, sem citar o esquema da pirâmide, Rafael inventou investimentos em aço, venda de diesel e até fraudou balanços da Petrobras para convencer os investidores. Para cada vítima, ele citava um tipo de investimento distinto.
O administrador Frederico Siciliano, de 31 anos, foi convidado pelo suspeito para participar de um fundo que investiria em diesel para caminhões. Apesar de serem amigos desde crianças, Frederico conta que tentou se inteirar sobre como funcionava o esquema e a rentabilidade prometida, que chegaria a mais de 50% ao ano.
Frederico conta que chegou a questionar Rafael sobre o esquema ser uma pirâmide, o que foi negado pelo suspeito. De acordo com a vítima, o empresário dizia que estava chamando apenas poucas pessoas de confiança para entrar no negócio e que o sigilo deveria ser mantido.
O empresário Antoniel Souza, de 38 anos, que foi casado com uma das irmãs de Rafael, conta que recentemente começou a ser pressionado pela família do suposto estelionatário para assinar uma procuração onde permitisse que o filho deles, de 1 ano, pudesse viajar para os Estados Unidos. Segundo ele, os familires alegavam que queriam levar a criança para conhecer a Disney.
Pirâmide é crime previsto em lei
Pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
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